Apostila de Direito Empresarial
DIREITO SOCIETÁRIO
1. Empresa
2. Estabelecimento empresarial
3. Empresários.
4. Registro do Empresário
5. Arquivamento e Escrituração
5.1 Arquivamento
5.2 Escrituração
6. Livro obrigatório comum
7. Livro obrigatório especial
8. Livros facultativos
9. Livro Fiscal
10. Exibição dos livros empresariais
11. Sociedade empresária
11.1 Origem:
11.2 Conceito
11.3 Classificação das sociedades
11.4 Tipos de sociedade
11.5. Direitos e obrigações dos sócios
12. Sociedade Limitada
12.1 Conceito e legislação aplicável
12.2. Nome empresaria
12.3. Capital Social
12.4.Responsabilidade dossócios
12.5 Órgãos Sociais
13. Sociedades Anônimas
13.1 Legislação
13.2 Origem
13.3.Conceito eCaracterísticas
13.4.Nomeempresarial daSociedade Anônima
13.5. Espécies de Sociedade Anônima
13.6.Mercado de Capitais
13.7. Capital Socia
13.8. Ações
13.9. Outros valores mobiliários
13.10 Constituição da Sociedade Anônima
13.11 Acionistas
13.12 Órgãos da Sociedade Anônima
13.13 Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão da sociedade
TÍTULO DE CRÉDITO
1. Conceito
2. Características
3. Inoponibilidade de exceções pessoais
4. Classificação do título de crédito:
5. Espécies de títulos de crédito:
5.1. Letra de Câmbio
5.2. Nota promissória
5.3 Cheque
5.4. Duplicata
RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS
1. Legislação e incidência da lei
2. Juízo Competente
3. Credoresnão-admitidos
4. Verificação e habilitação de créditos
4.1 Formalidades da habilitação de crédito
4.2 Habilitação retardatária de credores
5. Administrador judicial
5.2 Funções dos administradores:
5.3 Destituição e substituição:
6. Comitê de Credores
6.1 Remuneração
6.2 Funções do Comitê
6.3 Destituição dos membros e dissolução do Comitê de Credores
7. Assembléia Geral de Credores
7.1Funções da assembléia
8. Recuperação judicial
8.1 Conceito
8.2 Legitimidade ativa
8.3 Requisitos
8.4 Credores sujeitos aos efeitosda recuperação judicial
8.5 Meios de recuperação
8.6Processo de recuperação judicial
8.7 Plano de recuperação
8.8 Cumprimento da recuperação judicial
9. Recuperação extrajudicial
9.1 Procedimento do pedido de homologação
10. Falência
10.1 Conceito
10.2 Legitimidade ativa
10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares)
10.4 Juízo competente
10.5 Processo de falência
10.6 Recursos
10.7 Efeitos da falência sobre os credores
10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens
10.9 Pedido de restituição
10.10 Classificação dos créditos na falência
10.11 Liquidação e pagamento dos credores
10.12 Encerramento do processo de falência.
1. Empresa
2. Estabelecimento empresarial
3. Empresários.
4. Registro do Empresário
5. Arquivamento e Escrituração
5.1 Arquivamento
5.2 Escrituração
6. Livro obrigatório comum
7. Livro obrigatório especial
8. Livros facultativos
9. Livro Fiscal
10. Exibição dos livros empresariais
11. Sociedade empresária
11.1 Origem:
11.2 Conceito
11.3 Classificação das sociedades
11.4 Tipos de sociedade
11.5. Direitos e obrigações dos sócios
12. Sociedade Limitada
12.1 Conceito e legislação aplicável
12.2. Nome empresaria
12.3. Capital Social
12.4.Responsabilidade dossócios
12.5 Órgãos Sociais
13. Sociedades Anônimas
13.1 Legislação
13.2 Origem
13.3.Conceito eCaracterísticas
13.4.Nomeempresarial daSociedade Anônima
13.5. Espécies de Sociedade Anônima
13.6.Mercado de Capitais
13.7. Capital Socia
13.8. Ações
13.9. Outros valores mobiliários
13.10 Constituição da Sociedade Anônima
13.11 Acionistas
13.12 Órgãos da Sociedade Anônima
13.13 Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão da sociedade
TÍTULO DE CRÉDITO
1. Conceito
2. Características
3. Inoponibilidade de exceções pessoais
4. Classificação do título de crédito:
5. Espécies de títulos de crédito:
5.1. Letra de Câmbio
5.2. Nota promissória
5.3 Cheque
5.4. Duplicata
RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS
1. Legislação e incidência da lei
2. Juízo Competente
3. Credoresnão-admitidos
4. Verificação e habilitação de créditos
4.1 Formalidades da habilitação de crédito
4.2 Habilitação retardatária de credores
5. Administrador judicial
5.2 Funções dos administradores:
5.3 Destituição e substituição:
6. Comitê de Credores
6.1 Remuneração
6.2 Funções do Comitê
6.3 Destituição dos membros e dissolução do Comitê de Credores
7. Assembléia Geral de Credores
7.1Funções da assembléia
8. Recuperação judicial
8.1 Conceito
8.2 Legitimidade ativa
8.3 Requisitos
8.4 Credores sujeitos aos efeitosda recuperação judicial
8.5 Meios de recuperação
8.6Processo de recuperação judicial
8.7 Plano de recuperação
8.8 Cumprimento da recuperação judicial
9. Recuperação extrajudicial
9.1 Procedimento do pedido de homologação
10. Falência
10.1 Conceito
10.2 Legitimidade ativa
10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares)
10.4 Juízo competente
10.5 Processo de falência
10.6 Recursos
10.7 Efeitos da falência sobre os credores
10.8 Efeitos da falência sobre a pessoa do falido e sobre aos bens
10.9 Pedido de restituição
10.10 Classificação dos créditos na falência
10.11 Liquidação e pagamento dos credores
10.12 Encerramento do processo de falência.
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