Resumo de Direito Constitucional
Resumo atualizado de Direito Constitucional (EC 66/2010) elaborado pelo professor Vítor Cruz.
Indice dos Resumos:
1. Principios Funamentais
2.Direito Social e Nacionalidade
3. Direitos e cargos políticos
4. Organização do Estado e conexos
5. Regiões e intervenção
6. Administração pública e conexos
7.Poder Legislativo
8.Processo Legislativo
9.Fiscalização Contábil, financeira e orçamentaria
10.Poder executivo
11.Pode judiciário 1,2 e 3
12. Funções essenciais a justiça
13.Defesa do Estado e das Instituições democraticas
14.Sistema tributario Nacional
15.Finanças e Orçamento
16. Atividades econômicas
17.Ordenamento urbano e rural
18.Ordem Social
19.Educação, cultura e desporto
20.Comunicação social, meio ambiente, familia e indios
21.Disposições gerais.
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Aulas de Direito Constitucional
Arquivo contendo aulas atualizadas sobre direito constitucional para MPU. Obs: use o winrar para descompactar o arquivo.Conteúdo: Constituição (conceito e tipos), normas constitucionais_ eficácia e aplicabilidade, Principios fundamentais e Administração pública, Direitos e garantias fundamentais, Organização dos poderes, Finanças publicas (normas gerais, orçamentos), Ordem social (disposição geral, seguridade social, educação, a familia, a criança, o adolescente e o idoso). Orientações sobre o estudo...etc.
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