Luiza Bairros (Igualdade Racial) disse que proposta será finalizada em 2012.
Dilma defende ações afirmativas para superar desigualdade, diz ministra.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), Luiza Bairros, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo
estuda adotar cotas de negros – a exemplo do que ocorre nas
universidades federais – para o serviço público federal.
Segundo a ministra, a Seppir, o Ministério do Planejamento e a
Advocacia-Geral da União estão à frente dos estudos sobre o assunto. A
expectativa é de que até o final deste ano a proposta seja finalizada.
“Essa discussão [sobre cotas no serviço público] está em curso dentro
do governo. Estamos colhendo pareceres de vários setores, do próprio
Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União (AGU), para
que, com esses pareceres, possamos levar uma posição governamental para a
presidente, para ela poder fazer a decisão final com relação a isso”,
afirmou Luiza após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto em
alusão do Dia da Consciência Negra.
A proposta, segundo disse a ministra, está em “fase ainda muito
inicial” e não foi discutida com a presidente Dilma Rousseff. Luiza
lembrou, porém, que Dilma tem uma “posição inequívoca sobre a
importância das ações afirmativas e mais particularmente das cotas como
instrumento fundamental para se superar a desigualdade racial no
Brasil”.
Nesta quarta-feira, durante cerimônia no Planalto, a presidente Dilma
defendeu a adoção de políticas afirmativas, mas não citou o serviço
público de forma específica.
“Não podemos nunca pensar o Brasil como nação sem pensar a contribuição
dos afrodescendentes”, declarou a presidente, que anunciou a ampliação
de ações do Brasil sem Miséria para comunidades quilombolas.
Nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, o presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen,
assinou um ato reservando 5% das vagas de todos os contratos de
prestação de serviços no tribunal para profissionais afrodescendentes.
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