Sumário
Direito Ambiental
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental
Aula 2. Princípios do Direito Ambiental
Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988
Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental
SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional
Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental
Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental
Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Aula 9. Licenciamento Ambiental
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Aula 10. Responsabilidade como Tutela do Risco
Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental
Aula 12. Responsabilidade Penal Ambiental
Aula 13. Responsabilidade Civil Ambiental
TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE
Aula 14. Áreas Protegidas (Código Florestal) e Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Aula 15. Biodiversidade
Aula 16. Água
Aula 17. Ar e Atmosfera
Aula 18: Resíduos Sólidos
Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental
SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional
Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental
Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental
Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Aula 9. Licenciamento Ambiental
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Aula 10. Responsabilidade como Tutela do Risco
Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental
Aula 12. Responsabilidade Penal Ambiental
Aula 13. Responsabilidade Civil Ambiental
TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE
Aula 14. Áreas Protegidas (Código Florestal) e Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Aula 15. Biodiversidade
Aula 16. Água
Aula 17. Ar e Atmosfera
Aula 18: Resíduos Sólidos
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